Em 1949, Victor Nunes Leal escrevia uma obra célebre da ciência política - Coronelismo, Enxada e Voto. O livro se estabeleceu como leitura obrigatória para entender o regime da República Velha e as relações entre Estado, elites rurais e o eleitorado, alicerçando todo o sistema político. Passadas mais de 7 décadas, a razão pela qual o livro continua atual não se deve à permanência do coronelismo tal como Leal o conheceu, mas pelo fato de a lógica de apropriação de poder que descreveu ter assumido outras faces.

 A enxada cedeu lugar como elemento mais expressivo do arcabouço econômico rural; as emendas parlamentares passaram a ocupar seu lugar. Daí a provocação: vivenciaríamos o Brasil uma nova fase histórica? A de Neocoronelismo, Emenda e Voto?

O coronelismo funcionava como malha de reciprocidades entre poder local e poder central. Os coronéis davam sustentação política aos governos; em troca, recebiam favores e autonomia para impor autoridade. O eleitor era peça intermediária, dependente do chefe local para se manter. O sistema retratava a ambiguidade entre o público e o privado.

O patrimônio estatal era administrado como extensão de interesses das oligarquias. A República existia na forma, mas sua operação cotidiana era subordinada às relações pessoais, à dependência econômica e à concentração do poder. A urbanização, a industrialização, a consolidação das instituições democráticas contribuíram para o desmantelamento de parte desse universo rural. O senhor das terras e dos votos, teve seu protagonismo perdido. O novo personagem não detém grandes fazendas, tampouco depende do trabalho agrícola. Sua área de domínio é urbana. Se antes o instrumento de poder era a propriedade sobre a terra, hoje passa ser o domínio sobre parcelas do orçamento público. Emendas parlamentares se tornam relevantes. Instrumento legítimo de participação do Legislativo na formulação do orçamento, elas cresceram muito mais na prática ao longo das décadas.

Municípios passaram a ser a principal maneira de obter investimentos em obras, em equipamentos e em outras ações de interesse local. Por si só, as emendas parlamentares não são problema, podendo fortalecer o federalismo e corrigir desequilíbrios regionais. O problema é que, ao invés de serem um instrumento de planejamento público, transformam-se no principal mecanismo de construção de bases eleitorais. Quando o eleitor passa a vincular uma obra a um parlamentar, cria-se uma relação de personalização do orçamento.

A obra pública deixa de ser vista como o resultado da arrecadação coletiva de contribuintes e ação institucional do Estado, transformando-se em patrimônio político particular, um tipo de capital eleitoral financiado com dinheiro público. Aqui entra a analogia com o jurista, que ganha nova interpretação. O velho coronel distribuía favores pessoais; o neocoronelismo distribui recursos de orçamento. Ontem, a moeda era a proteção privada; hoje, é a capacidade de orientar investimentos.

Pode-se, assim, dizer que a expressão "Coronelismo, Enxada e Voto" encontra, hoje, equivalência no "Neocoronelismo, Emenda e Voto", substituindo-se a enxada pelo orçamento. O velho curral eleitoral se desenvolveu, organizado em complexas redes de alianças que conjugam prefeitos, vereadores e bases partidárias.

O espaço público fica à mercê da captura pelos interesses particulares. O orçamento, que deveria traduzir prioridades estabelecidas pela lógica do planejamento estratégico, torna-se instrumento de consolidação de projetos individuais.

       Não se pretende negar a legitimidade das emendas parlamentares, nem a importância constitucional que merecem. O problema decorre menos do instrumento em si e mais do uso que se faz dele. A prática consegue afastar-se do formalismo se a lógica distributiva privilegiar sobretudo a construção de fidelidades eleitorais. Sendo assim, ocorre a sobreposição de novas vestes institucionais sobre padrões patrimonialistas. A nossa democracia tornou-se incomparavelmente mais plural do que a estudada por Nunes Leal. As eleições são competitivas, a imprensa fiscaliza, o Ministério Público e os tribunais de contas cresceram, a sociedade civil possui instrumentos de controle que não existiam.

Mas agentes políticos contam com incentivos para transformar recursos públicos em ativos eleitorais. Os antigos coronéis se distinguiram por extensas propriedades rurais. Os novos coronéis se distinguem pela capacidade de comandar fluxos orçamentários e influenciar na alocação de investimentos.

A força da terra foi substituída pela força do orçamento. O coronelismo não acabou; metamorfoseou-se. O poder deixou de se concentrar na enxada, mas podendo gravitar em torno da apropriação da máquina pública. Desafio para o Brasil é evitar que instrumentos legítimos da representação democrática sejam apropriados pela lógica patrimonialista.

Nunes Leal ensinou que o coronelismo era menos uma personalidade histórica que um modo de exercício do poder. Se assim foi, a tarefa do século XXI não será apenas combater os coronéis do passado, mas impedir que novas formas de concentração política convertam de novo a res pública na extensão da res privada. Nesse sentido, o título "Neocoronelismo, Emenda e Voto" é boa hipótese interpretativa para ler parte das tensões que assolam a democracia  contemporânea e nos leva a refletir sobre a necessidade de fortalecer instituições, promovendo maior transparência e garantindo que o orçamento se mantenha a serviço do interesse coletivo.